Tipos de Recolha de Dados Pessoais e Finalidades
A RGB SPACES recolhe e trata dados pessoais quando os titulares dos dados subscrevem voluntariamente a sua newsletter. Ao subscrever a newsletter da RGB SPACES, o titular dos dados presta o seu consentimento expresso e inequívoco para que os seus dados pessoais sejam utilizados pela RGB SPACES para o envio da referida newsletter, cujo objetivo é informá-lo sobre produtos, equipamentos e soluções comercializados pela RGB SPACES no âmbito da sua atividade comercial. A subscrição da newsletter é totalmente facultativa, constituindo uma escolha livre, específica, informada, inequívoca e exclusiva do subscritor, baseada no seu consentimento expresso, o qual pode ser retirado a qualquer momento.
A RGB SPACES recolhe também automaticamente dados como endereços IP, tipos de navegador, domínios e horários de acesso dos visitantes do seu site. Os dados assim recolhidos não permitem, no entanto, identificar o respetivo titular dos dados, servindo apenas para identificar o mecanismo utilizado para aceder ao site. A recolha destes dados destina-se exclusivamente a melhorar o serviço prestado aos utilizadores do site.
Tipos de Dados Pessoais Recolhidos
A RGB SPACES recolhe os seguintes tipos de dados pessoais: o endereço de email, quando associado ao titular dos dados.
Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais
A RGB SPACES assegura a implementação de medidas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda acidental e a garantir que não são alvo de acesso, alteração ou divulgação não autorizados ou indevidos. Os dados pessoais são recolhidos e armazenados numa base de dados integrada num sistema protegido por palavra-passe, com acesso limitado e localizado em instalações físicas sujeitas a rigorosas medidas de controlo de acessos.
A RGB SPACES garante ainda que o seu site dispõe de medidas de segurança adequadas para prevenir, tanto quanto possível, o acesso não autorizado, o furto, alterações ilícitas e a perda de dados pessoais aí introduzidos, procurando continuamente implementar medidas e técnicas adicionais de segurança dentro das suas capacidades para atingir esse objetivo.
Partilha de Dados Pessoais e Subcontratantes
A RGB SPACES recorre a entidades terceiras para a gestão da sua newsletter, utilizando empresas com níveis de segurança adequados e obrigadas a cumprir as instruções da RGB SPACES em matéria de proteção de dados. Deste modo, a RGB SPACES garante que qualquer entidade subcontratada tratará os dados pessoais dos subscritores da newsletter por sua conta, estando obrigada a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação, acesso não autorizado e qualquer outra forma de tratamento ilícito ou não autorizado. A RGB SPACES compromete-se a fornecer, mediante pedido, a identificação dos seus parceiros que tratam dados pessoais em seu nome.
Conservação dos Dados Pessoais
A RGB SPACES conservará os dados pessoais dos respetivos titulares enquanto estes mantiverem o seu consentimento para a receção da newsletter. Em caso de cancelamento da subscrição da newsletter, a RGB SPACES garante que os dados pessoais do titular serão eliminados de forma imediata e não poderão ser utilizados para qualquer outra finalidade, salvo mediante consentimento expresso do titular dos dados.
Formas de Acesso, Alteração, Retificação e Eliminação dos Dados Pessoais
A RGB SPACES assegura ao titular dos dados acesso permanente e incondicional aos seus dados para efeitos de verificação, alteração, correção e atualização. O titular dos dados pode ainda, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados para efeitos de envio da newsletter. O exercício de qualquer dos direitos descritos, bem como qualquer pedido de informação relativo aos dados pessoais, deverá ser efetuado junto do encarregado da proteção de dados designado pela RGB SPACES.
Contactos do Responsável pelo Tratamento de Dados
A RGB SPACES é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da subscrição da newsletter, podendo ser contactada através dos seguintes meios: Rua do Campo de Futebol, 270, loja i, 2785-609 São Domingos de Rana, telefone 214 307 990 e email info@clinicadosite.pt. Enquanto responsável pelo tratamento, a RGB SPACES dispõe de um encarregado da proteção de dados, responsável por assegurar a integridade dos dados pessoais, bem como pela implementação e execução das medidas técnicas e de segurança necessárias ao cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados. O encarregado da proteção de dados é igualmente responsável por receber e responder a quaisquer pedidos efetuados pelos titulares dos dados pessoais, podendo ser contactado através dos mesmos contactos indicados.
Alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A RGB SPACES reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas de forma imediata aos titulares dos dados, sendo igualmente indicada a forma como poderão consultar essas alterações.
Lei e Jurisdição
A navegação e utilização do site, bem como a subscrição da newsletter, implicam a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Qualquer questão relacionada com a interpretação e cumprimento desta política será resolvida de acordo com a legislação aplicável em Portugal. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses.
